O presente contrato entra em vigor na data da aceitação dos presentes “Termos de adesão” e terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, com renovação automática por períodos iguais e sucessivos, podendo ser resilido por qualquer das partes, a qualquer momento, mediante envio prévio de comunicação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

A rescisão por parte da LICENCIADA acarretará em multa de 30% do saldo residual em caso de assinatura semestral ou por período superior.