São consideradas proibidas, cabendo as sanções previstas neste instrumento, as seguintes práticas:

1. Negociar com terceiros, intermediando aluguel, empréstimo, comodato ou arrendamento do software JAZIDA ou do ambiente disponibilizado, a quem quer que seja e/ou a qualquer título, sem a autorização expressa e formal da LICENCIANTE;

2. fornecer informações falsas, inexatas ou incompletas, bem como assumir intencionalmente a personalidade de outra pessoa, física ou jurídica;

3. disseminar ou instalar vírus ou qualquer outro código, arquivo ou software nocivo com o propósito de interromper, destruir, acessar indevidamente, limitar ou interferir no funcionamento ou segurança do serviço JAZIDA, bem como das informações, dados e equipamentos da LICENCIANTE, dos demais licenciados ou de terceiros, ou, ainda, para qualquer outra finalidade ilícita;

4. retirar ou alterar, total ou parcialmente, os avisos de reserva de direito existente no SOFTWARE e neste instrumento;

5. praticar de engenharia reversa, descompilação ou desmontagem de software;

6. praticar qualquer ato contrário à legislação em vigor.

Em caso violação de qualquer dos termos acima dispostos, considerar-se-á violado o presente instrumento, sendo permitindo o cancelamento em caráter definitivo ou o bloqueio temporário do cadastro da LICENCIADA na plataforma JAZIDA, punição a ser decidida em caráter discricionário pela LICENCIADA.